Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reclamação. Termo circunstanciado. Ação penal pública condicionada à representação. Renúncia da vítima. Arquivamento.